O Movimento Pró-Paraná endossa o apoio que personalidades e entidades do Paraná têm manifestado ao advogado Alaim Fortes Stefanello, para que ocupe vaga do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. Seguindo a ordem de preenchimento de vagas prevista no artigo 94 da Constitutição Federal, que trata do quinto constitucional, a vaga se destina a um advogado.
A OAB Paraná publicou em seu site nota de apoio à candidatura de Stefanello. No último dia 15, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, enviou ao presidente da República, Jair Bolsonaro uma mensagem de endosso à indicação. “Diante da qualificação do candidato e do justo pleito para aumentar a representatividade do Estado do Paraná junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, manifesto meu apoio ao referido advogado para a vaga”, diz o texto.Atualmente, o Paraná tem representação desproporcional naquela corte. Apenas 6 dos 27 desembargadores são do nosso estado, ao passo em que o Rio Grande do Sul tem 16 representantes. Outros 5 são de Santa Catarina.
A disparidade de cadeiras por estado não se coaduna com o volume de processos. Com menos de 22% dos desembargadores, o Paraná tem 3.993 processos em tramitação no TRF-4, o equivale a 30% dos 12.904 processos totais. Já o Rio Grande do Sul conta 60% das cadeiras para 5.863 processos, o que corresponde a 45% do total. A escolha de um paranaense qualificado para a vaga contribuirá para diminuir a desproporção histórica na representatividade do Paraná no tribunal.
Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Stefanello leciona Direito Ambiental em curso de pós-graduação e é autor de diversos artigos jurídicos. É mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Desde 2002, é advogado concursado da Caixa Econômica Federal, tendo exercido a Gerência Jurídica Regional do banco no Paraná.
