O Movimento Pró-Paraná sediou, na quinta-feira (26/02), reunião institucional para discutir a minuta do Projeto de Lei que propõe a consolidação do Programa Conecta399 — incluindo sua linha estratégica Rota do Progresso — como política pública permanente do Estado do Paraná.
A iniciativa busca instituir o Conecta399 como instrumento estruturante de coordenação do planejamento do desenvolvimento territorial integrado, fortalecendo a cultura de planejamento estratégico, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a integração entre Estado e municípios.
A proposta parte do diagnóstico amplamente reconhecido de que muitos municípios enfrentam dificuldades nos ciclos de formulação de projetos, gestão de convênios, execução de investimentos e prestação de contas. Esse cenário impacta diretamente a capacidade de captação e execução de recursos estaduais e federais, evidenciando a necessidade de uma política permanente que induza planejamento qualificado, integração interinstitucional e maior eficiência administrativa.
Criado na estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento, o Conecta399 vem se consolidando como plataforma de articulação entre o planejamento municipal, regional e estadual. A proposta legislativa, entretanto, reforça sua natureza transversal, com governança integrada e atuação cooperativa entre secretarias e órgãos estaduais, de modo a potencializar sinergias institucionais e evitar sobreposição de competências.
A linha estratégica Rota do Progresso permanece como eixo prioritário da política, direcionada aos municípios e territórios com menores indicadores socioeconômicos, reafirmando o compromisso do Estado com a redução das desigualdades regionais, a interiorização do desenvolvimento e o fortalecimento das capacidades técnicas locais.
Ao transformar o Conecta399 em política permanente, o Estado passa a consolidar um modelo de planejamento integrado que:
- amplia a capacidade técnica dos municípios;
- qualifica projetos estratégicos;
- aumenta a taxa de execução de investimentos públicos;
- reduz riscos de glosas e inconsistências;
- fortalece a governança interfederativa;
- promove maior racionalidade na alocação de recursos.
O Movimento Pró-Paraná atua como articulador institucional na construção da proposta, promovendo diálogo técnico entre governo, sociedade civil e lideranças regionais, com o objetivo de contribuir para a consolidação de uma política pública estruturante, de caráter suprapartidário e voltada ao desenvolvimento sustentável de longo prazo do Paraná.
Participaram da reunião, representando o Movimento Pró-Paraná, os vice-presidentes Mario Pereira e Orlando Pessuti; Domingos Murta, coordenador do Conselho de Integração do Território e Região Sul; Heroldes Bahr Neto, coordenador do Conselho de Relações Institucionais e Federativas; Luiz Carlos Borges da Silveira, membro do Conselho; e Ana Claudia Oliveira, executiva da entidade.
A Secretaria de Estado do Planejamento esteve representada por Camille Lima Cardoso, assessora técnica; Marcelino Manhani Junior, gestor da Divisão de Planejamento Municipal; Eliseu Raphael Venturi, assessor técnico; e Hernani Bergossi, assessor.
A consolidação do Conecta399 como política permanente representa passo estratégico para o fortalecimento institucional do Estado do Paraná, com foco na integração territorial, na modernização da gestão pública e na promoção de um desenvolvimento regional mais equilibrado e sustentável.
