O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná (MPP) e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) recebeu, nesta terça-feira (13/6), o diretor-financeiro executivo da Itaipu Binacional, André Pepitone da Nóbrega, para comentar sobre o processo de renovação do Anexo C do Tratado de Itaipu.
Durante a saudação inicial, o vice-presidente do Pró-Paraná Mário Pereira e o presidente do IEP, José Carlos Dias Lopes da Conceição, deram um breve histórico sobre as entidades ao convidado e pontuaram as bandeiras que as entidades defendem além das questões envolvendo a hidrelétrica.
Após breve introdução do convidado realizada pelo coordenador da Área de Energia, Ademar Cury da Silva, Pepitone deu início à sua apresentação relembrando que 2023 marca os 50 anos do Tratado de Itaipu, que é reconhecido como referência mundial em acordos bilaterais, e passou um histórico deste acordo e o seu impacto no perfil institucional.
O diretor-financeiro discursou então sobre a mudança na importância da Itaipu para o abastecimento do país. A alteração acompanhou a evolução do Setor Elétrico Brasileiro, na qual a relevância energética deu lugar à segurança operativa para o Sistema Interligado Nacional e houve uma pluralização na matriz elétrica. Com tal diversificação das gerações de energia, o Brasil evitou situações como a crise hídrica de 2021 sem que houvesse grande impacto no abastecimento do país.
Pepitone comentou sobre o Anexo C do Tratado, que aborda as bases financeiras e de prestação dos serviços de Eletricidade da Itaipu. De acordo com o documento, as disposições do Anexo podem ser revistas após o cumprimento de 50 anos do Tratado, completados em agosto de 2023. O diretor-financeiro destacou que a negociação do Anexo C cabe ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Paraguai, estes deverão contar com o apoio de autoridades das respectivas áreas de energia e dos setores energéticos.
Pepitone ressaltou ainda que não há previsão de comercialização de energia para outras entidades. O Tratado prevê a aquisição de energia apenas aos dois países a qual a hidrelétrica é pertencente.
Por fim, o diretor-financeiro apontou as perspectivas e desafios de negociação do Anexo C, dentre eles há a pressão paraguaia por ganhos na negociação e o ponto de atenção em relação à revisão do Anexo C pertencente à Usina Hidrelétrica de Yacyretá, binacional pertencente ao Paraguai e Argentina, que deveria ter sido revisto em 2014 e permanece sem solução.
Ao final do encontro, o espaço foi aberto para contribuições e questionamentos dos demais participantes.
