O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) debateu, nesta terça-feira (16/4), a situação do saneamento básico do Paraná. Para isto, o grupo recebeu o vice-presidente da área técnica de Concessões, Infraestrutura e Saneamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Nilton Paiva Cardoso Júnior.
O encontro foi aberto pelo vice-presidente do MPP Mário Pereira que destacou a importância do tema em pauta. O presidente do IEP, José Carlos Dias Lopes da Conceição, saudou os presentes e deu seguimento para o andamento da reunião.
Após breve apresentação do convidado realizada pelo coordenador do Comitê, Luís Roberto Bruel, Cardoso deu início a sua fala passando um breve panorama do cenário atual no Brasil em relação ao acesso à água potável e à coleta de esgoto.
Em relação ao marco legal, o vice-presidente relembrou as versões de 2020 (Lei nº 14.026/2020) e de 2023 (Decreto nº 11.598), pontuando que a universalização dos serviços — água e esgoto — sejam cumpridas até 2033. Cardoso explicou ainda os desafios para o cumprimento do marco legal, destacando a necessidade da introdução de metas para redução de perdas, a eficiência energética e hidráulica, e apontou a falta de inovação na abordagem dos projetos de saneamento.
No que consta a situação do Paraná, foi apresentado um levantamento de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o qual mostra que 96,09% da população tem cobertura de serviços de água e 76,27% de cobertura de esgoto. Este é um dado que corresponde a população total do estado, abrangendo também os municípios que não são atendidos pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
No quesito qualidade, seis municípios paranaenses constam entre as 20 cidades de melhor qualificação no Ranking de Saneamento 2023. São estes: São José dos Pinhais, Cascavel, Ponta Grossa, Maringá, Curitiba e Londrina. O ranking aponta ainda que os prestadores mais representativos são estatais e a Sanepar se destacou entre as demais. O Paraná não conta com nenhum município na listagem dos 20 piores no ranking.
Por fim, o vice-presidente apresentou a atual situação da destinação do lixo no Brasil e no Paraná, mostrando que o país é hoje o 4º maior gerador de resíduos do mundo e apenas 57% dos resíduos sólidos urbanos são encaminhados para aterros sanitários. Em relação ao Paraná, um estudo de 2019 aponta o estado como o 3º melhor estado no Brasil em relação a disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, com 67% de seus municípios atendendo às normas.
O espaço foi aberto para os demais membros do comitê apresentarem temas que podem entrar na agenda de debates para os próximos encontros.
