O Projeto Destrava Logística vai criar duas subcomissões para debater a liberação de projetos de portos privados previstos para o litoral do Paraná e os acessos aos portos, em especial no que se refere a chamada Faixa de Infraestrutura, projeto cujo licenciamento foi anulado pela Justiça Federal.
A decisão foi tomada em reunião realizada pelos participantes do projeto nesta quarta-feira (18/9). Representado por seu presidente, Marcos Domakoski, e também por Heroldes Bahr Neto Pedro Dias, o Movimento Pró-Paraná participou do encontro na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os trabalhos foram liderados pelo presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
O projeto dos portos contará com a relatoria do juiz federal Friedmann Wendpap, que representou a Justiça Federal do Paraná no encontro. Já o tema das rodovias para acesso aos portos, terá a relatoria do desembargador Marcos Vinícius Lacerda, do TJ-PR.
O Destrava Logística tem o objetivo de buscar soluções para obras ou projetos de infraestrutura que estejam paralisadas devido a ações judiciais. Nos encontros, instituições públicas e privadas apresentam pareceres técnicos e buscam consensos, dando prioridade a projetos que dependem de conciliação no Judiciário.
O setor produtivo foi representado ainda pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), José Alberto Pereira Ribeiro; pelo superintendente da FIEP, João Arthur Mohr; pelo Coronel Manoel Jorge dos Santos Neto, do Sistema Fetranspar; e pelo superintendente da Ocepar, Nelson Costa.
Estiveram ainda presentes representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística do governo do Estado do Paraná, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas do Estado.
A próxima reunião do Destrava Logística será realizada em novembro de 2024.
Crédito das fotos: Gelson Bampi
