Em mais uma reunião semanal realizada on-line, na terça-feira (19), o Comitê de Infraestrutura do Pró-Paraná e do IEP recebeu membros da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) para debater a reforma tributária.
O presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, iniciou a apresentação agradecendo o convite realizado e a oportunidade para trazer à atenção dos membros a atuação da AMUSUH, que tem 28 anos de atuação e representa 739 municípios, que geram mais de 60% de energia elétrica do Brasil. “A Reforma Tributária é um tema necessário como também preocupante que abrange todos. Nosso banco de dados vem mostrar o que pode acontecer com os novos critérios de distribuição do ICMS”, afirmou.
Gomes destacou a organização e o protagonismo do Paraná. “É de suma importância participar deste movimento formador de opiniões como é o MPP. Precisamos estar cientes do contexto para termos bons resultados. Agradeço ao MPP pelo espaço que vem fortalecer essa tão necessária mobilização municipalista. O Estado do Paraná é uma referência em organização como para nós da AMUSUH. As mudanças, inclusive a Reforma, precisam ser pontuais para darem certo”, acredita.
O presidente do IEP, Nelson Gomez, salientou a união dos membros do comitê em prol do Paraná e atuação em assuntos relativos à infraestrutura do estado. “Tivemos avanços importantes em função da união em prol do desenvolvimento do Paraná, como o novo modelo de concessão dos pedágios e a terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, que irá permitir voos diretos de Curitiba para Europa e Estados Unidos, a segunda ponte de ligação entre o Paraguai e Foz do Iguaçu. São alguns exemplos de conquistas em função da atuação desse Comitê”, destacou.
Com relação à Reforma Tributária, Gomez pontuou que o assunto precisa ser tratado de forma técnica e que o Paraná é o que mais perde com as atuais regras tributárias. “Partilhar o ICMS é uma tarefa muito complexa. Pior do que está não deve ficar. Mas vamos trabalhar para evoluir com as propostas. Não podemos aceitar mudanças drásticas.. A nossa união é decisiva e com a ajuda da AMUSUH chegaremos ainda mais no cotidiano dos municípios. Agradeço a participação da AMUSUH e iremos aprimorar a nossa parceria”, afirmou.
A reunião também contou com a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, que apresentou um histórico das mudanças tributárias desde 1993 e destacou a importância da participação da AMUSUH. “Sempre trabalhamos com bancos de dados oficiais e mostramos as realidades. A AMUSUH foi criada há 28 anos com possíveis mudanças na tributação. Já nascemos trabalhando com os critérios tributários”, explicou.
Terezinha detalhou as propostas de mudanças tributárias e pontuou que a AMUSUH já fez diversas audiências para tratar de pontos contemplados nas reformas em quase três décadas. O objetivo da AMUSUH é na partilha do ICMs de cada um dos estados com os seus municípios. “Todas as possíveis mudanças devem levar em conta essas realidades diferenciadas para que a justiça fiscal perene seja alcançada. Várias vezes mostramos os possíveis impactos das mudanças aos gestores municipais. Por isso, estamos constantemente trabalhando para garantir que a transparência nos leve a boas mudanças”, afirmou.
Ao final da reunião, o engenheiro Ademar Cury da Silva fez um relato das atividades do GT Energia Elétrica, onde destacamos a isenção do ICMS sobre as bandeiras tarifárias, a matriz energética brasileira, além do marco temporal sobre as terras indígenas. O Comitê está redigindo uma carta a ser enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ficou decidido uma parceria com a AMUSUH para estudar e aprofundar os debates em prol de uma Reforma Tributária justa para todos. O Pró-Paraná propõe discutir onde será pago o ICMs: se no estado produtor ou consumidor. “Vamos continuar cada vez mais unidos em prol do Paraná”, encerrou Nelson Gomez.
