Em reunião semanal, realizada nesta terça-feira (5/7), o Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) recebeu o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva.
Durante a saudação inicial, o presidente do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, relembrou as pautas abordadas na última reunião e destacou que, a partir desta, foram tomadas atitudes de apoio em relação ao Plano Safra. A palavra foi passada então ao presidente do IEP, José Carlos Dias Lopes da Conceição, que saudou os presentes e ressaltou a importância do debate sobre os portos e como este pode servir de exemplo para os demais estados.
Após apresentação do perfil do convidado realizada pelo coordenador do comitê, Luís Roberto Bruel, Silva deu início a sua fala explicando sobre o processo de aplicação da proposta de melhoria do modal portuário paranaense. Previamente, o diretor-presidente afirmou que a proposta não visa a privatização dos portos, isso porque os portos do Paraná vêm sendo reconhecidos pela excelente gestão, e também não se trata de um “pedágio marinho”.
Silva apresentou então os desafios da proposta em relação à evolução dos navios. Dentre os pontos elencados constam os altos investimentos, tarifas e sustentabilidade financeira da empresa pública; a contratação destinada a projetos complexos e judicializações frequentes; e a contratação tipicamente de curto prazo, normalmente de 5 anos, na qual geram custos e alterações nos modelos vigentes. De acordo com o diretor-presidente, tais inseguranças podem levar não apenas ao prejuízo financeiro nos portos, mas também prejuízos operacionais.
Foi apresentado então o cenário mundial, no qual não é feito concessão de dragagem nos principais portos internacionais. A medida é defendida nos portos paranaenses devido a falta de leis que amparam a flexibilidade demandada por um serviço a longo prazo, Silva defende que tal flexibilidade de maneira segura só é obtida através da concessão. Tal concessão seguiria o modelo de concessão parcial, a primeira aplicada no país, que corresponde em um modelo híbrido de julgamento, na qual há um maior desconto sobre a tarifa e um maior valor de oferta.
O diretor-presidente apresentou a visão geral do modelo parcial, que conta com 25 anos de contrato, e destacou que este contaria com a garantia de retenção, representando 10% da arrecadação das tarifas cobradas pelo setor privado. Além disso, o modelo conta com projetos destinados ao aquaviário ao Porto de Paranaguá, o que resultaria na navegação eficiente, segura e responsável.
Silva apontou que, em 4 anos, os principais benefícios da concessão figuram na compatibilidade com o plano de expansão, dos píeres em T, F e L; no atendimento aos navios conteineiros e aos navios graneleiros, e na eliminação de gargalos operacionais. No quesito de médio e longo prazo, o sistema apresenta previsibilidade operacional aos usuários, além de custos operacionais corrigidos anualmente para os concessionários e o alinhamento de interesse entre concessionário e a autoridade portuária.
Após a apresentação dos investimentos previstos, totalizando 1,05 bilhão, o diretor-presidente afirmou que, após as obras previstas na proposta, o Paraná poderá ser reconhecido não apenas pela eficiência do terminal em terra, mas também no ambiente aquaviário.
Por fim, Silva comentou sobre os critérios de julgamento das tarifas ofertadas. De acordo com a proposta, a menor tarifa corresponderia a 23,81%, considerando o maior desconto sobre a tarifa máxima.
Ao final da reunião, o espaço foi aberto para contribuições e questionamentos dos demais participantes do encontro.
