O Comitê de Infraestrutura do Pró-Paraná e do IEP debateu assuntos relativos à infraestrutura do Paraná em mais um encontro virtual, realizado nesta terça-feira (24). Na primeira parte da reunião, os membros ouviram José Luiz Scroccaro, diretor de saneamento ambiental e recursos hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), convidado a atualizar o Comitê sobre o andamento dos trabalhos da revitalização do litoral paranaense.
O projeto do Governo de Estado prevê a engorda das praias, por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem (22,7 mil metros), revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas, bem como pavimentação asfáltica (62,3 mil metros quadrados) e a recuperação de vias, além da revitalização das orlas de Matinhos e Caiobá. A recuperação da orla e a revitalização do litoral foram temas de uma nota técnica realizada pelo Pró-Paraná e o IEP, registrada em cartório e enviada ao Secretário de do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Márcio Nunes.
Segundo o coordenador-geral do Comitê, Luiz Roberto Bruel, a NT foi de extrema relevância para ajudar no licenciamento final das obras no litoral. Na semana passada, começaram a ser analisadas as propostas de quatro consórcios para o início dos trabalhos. A primeira etapa deve ser realizada em 32 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A segunda deve começar na sequência. Ela ainda está na fase de licenciamento ambiental “Esse é um projeto em prol da comunidade e que vai trazer benefícios, com baixo impacto ambiental”, afirmou Scroccaro. As obras serão executadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), traçou, em seguida, um panorama do gás natural no estado do Paraná. Na semana passada, o comitê conheceu pontos relativos à renovação da concessão da Compagas, que se encerra em 2024, além da possibilidade de falta de gás natural, o que alertou os membros do comitê para a necessidade de debater tema e pensar em ações.
Mohr explicou que o contrato atual, firmado há 25 anos, é prejudicial ao usuário, que paga o gás mais caro do Brasil. O preço é composto pelo valor da molécula, do custo do transporte, da margem da distribuidora e dos impostos.
“A Compagas hoje é remunerada em 20% tanto pelos investimentos, quanto pelas despesas que ela tem”, explicou. Com a renovação da concessão, essas e outras questões devem mudar. Entre os pontos listados estão a apresentação do plano de investimento dividido em fases, a saturação do atendimento onde já existem redes de distribuição (região de Curitiba e Ponta Grossa), expansão da rede para Lapa e São Mateus, papeleiras nos Campos Gerais (Telêmaco Borba, Ortigueira, Arapoti e Jaguariaíva), Norte Central (Londrina, Maringá, Cambé e Cornélio Procópio), além da criação de redes locais a partir de biometano nas regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Paraná, que abastecerá cerca de 20 municípios.
Mohr explicou que, com o fim do monopólio na exploração, a livre concorrência vai regular o preço da molécula, mas na distribuição, que continuará com uma única empresa, é necessário estabelecer critérios e parâmetros para a regulação do preço. “O nosso grande problema hoje é o valor da margem de distribuição. Temos uma ótima oportunidade para consertar isso e tornar o gás competitivo. Precisamos prestar atenção para não termos mais 30 anos de monopólio de preço de gás. Por isso, precisamos debater esse assunto”, alertou.
Luiz Roberto Bruel, que foi o primeiro presidente da Compagas, relembrou que tanto o contrato de concessão quanto a Lei de Criação da Compagas foram assinados pelo ex-governador Mario Pereira, membro do comitê e presente na reunião de hoje.
