O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) reverteu nesta quarta-feira (16/7), por unanimidade, uma decisão que mantinha em suspenso as obras na faixa de infraestrutura paralela à PR 412. O julgamento terminou com vitória por 3 votos a 0, acolhendo integralmente os argumentos favoráveis ao projeto.
A Faixa de Infraestrutura é um projeto do governo do Paraná que prevê a construção de uma nova rodovia paralela à PR-412, em Pontal do Paraná, no litoral. A obra, estimada em mais de R$ 300 milhões, também inclui um canal, linhas de transmissão e saneamento básico. O objetivo principal é desafogar o trânsito, principalmente durante o verão, e promover o desenvolvimento da região.
A causa vem sendo acompanhada de perto pelo Movimento Pró Paraná (MPP), que atuou como amicus curiae no processo e trabalhou intensamente em prol da solução. À frente das articulações estiveram o presidente Marcos Domakoski, o vice-presidente Nelson Gomez, o advogado Heroldes Bahr Neto, secretário do Conselho de Relações Institucionais e Federativas do MPP e o secretário do Conselho de Integração do Território e Região Sul, Pedro Dias. Também fundamentais foram as tratativas do Governo do Paraná, por meio do secretário Rafael Greca, do vice-governador Darci Piana e do procurador geral do Estado, todos parceiros na defesa da obra.
A relatoria ficou a cargo da desembargadora federal Gisele Lemke. Na sessão, ela rejeitou uma questão de ordem do Ministério Público Federal e manteve a validade da licença prévia para os modais rodoviário e de macrodrenagem. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Luiz Antônio Bonat acompanharam o voto da relatora. Após analisar aspectos ligados ao Ibama e à Funai, a decisão também reconheceu a ausência de nulidades.
O presidente do Movimento Pró Paraná, Marcos Domakoski, recebe a decisão com otimismo. “É uma vitória da razão e do desenvolvimento sustentável do Paraná. O Movimento Pró Paraná, que tenho a honra de presidir, esteve ao lado do Governo do Estado desde o início, levando argumentos técnicos e dialogando com todos os atores envolvidos. Quero registrar meu profundo agradecimento a todos os integrantes do movimento que atuaram de forma incansável na defesa dessa causa. Hoje celebramos um passo importante para destravar investimentos e melhorar a vida de milhares de paranaenses”, ressalta.
Entenda o caso
A disputa judicial teve início com uma ação civil pública que questionava a regularidade ambiental e fundiária do projeto da faixa de infraestrutura, pedindo a suspensão das obras. Em primeira instância, foi concedida uma decisão que paralisou o empreendimento, alegando riscos ambientais e suposta falta de atendimento a exigências legais.
O Governo do Paraná recorreu ao TRF 4, sustentando a validade da licença prévia e a regularidade dos estudos técnicos. O Movimento Pró Paraná ingressou no processo como amicus curiae, apresentando memoriais e argumentos que reforçavam a importância econômica e social da obra, com as devidas cautelas ambientais.
Com a decisão favorável, as obras na faixa de infraestrutura podem avançar, destravando gargalos logísticos, atraindo novos investimentos e promovendo um impacto positivo na qualidade de vida da região metropolitana.
