O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná (MPP) e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) recebeu, nesta terça-feira (4/7), o deputado federal Luiz Carlos Hauly, membro da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04).
A saudação inicial ficou a cargo dos presidentes do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e do IEP, José Carlos Dias Lopes da Conceição, que deram uma breve introdução sobre os objetivos do comitê e as lutas em prol do estado, além de ressaltar a importância do debate acerca da Reforma Tributária.
Após apresentação do perfil do convidado realizada pelo coordenador do comitê, Luís Roberto Bruel, Hauly deu início a sua fala relembrando sua participação nos primeiros anos do Movimento Pró-Paraná e destacando a importância da entidade. O deputado repassou a história do sistema tributário brasileiro ao longo das décadas e destacou que o Brasil se manteve na contramão nos últimos 40 anos, se mostrando como o pior sistema tributário do mundo.
Hauly comparou a taxa de arrecadação do Brasil e dos principais países ricos, ponderando qual a carga tributária se mostra mais justa à população e quais os impedimentos no Brasil para que este sistema seja instituído.
Contudo, com a aplicação da Reforma Tributária, o Brasil contaria com um sistema de cobrança automática, evitando inadimplências e custos burocráticos, no qual não seria necessário o ato declaratório das notas de entrada e saída, visto que o imposto seria recolhido no ato do pagamento da nota fiscal eletrônica. Com isso, o sistema automaticamente compensaria, via cashback, a devolução do imposto para o elo da cadeia anterior. Por exemplo, quando o agricultor vende à indústria e esta realiza o pagamento, a compensação já é direcionada ao vendedor.
Assim seria estabelecido uma nova forma de negócio no Brasil, é um plano de negócios inédito no qual não será mais necessário a inserção do imposto no meio da negociação da compra e venda. De acordo com Hauly, este sistema só é possível devido ao robustos e tecnológicos sistemas de notas fiscais eletrônicas e bancário brasileiro, destaque no cenário mundial.
Por fim, o deputado afirmou que não há necessidade de temer a Reforma, visto que esta trará resultados benéficos e se tornará uma defesa aos direitos da sociedade como um todo. Hauly ressaltou que, com a aplicação da Reforma Tributária, haverá um fim da sonegação e da sustentação do PIB informal, apresentando uma movimentação considerável na economia, além de maior poder monetário para a população por conta da baixa nos preços no mercado.
Ao final do encontro, o espaço foi aberto para contribuições e questionamentos dos demais participantes.
