O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) debateu temas ambientais em sua reunião semanal, nesta terça-feira (22/11).
O presidente do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e o presidente do IEP, Nelson Luiz Gomez, abriram a reunião agradecendo a participação de todos e passaram a palavra para Gustavo Ribas, presidente da Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE), que destacou a proposta de revisão das resoluções 09/2021, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e 107/2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA).
Ribas comentou que a resolução CEMA apresenta em seu primeiro capitulo disposições relativas ao licenciamento ambiental, e o artigo N º10 fala que o procedimento de licenciamento passa por várias etapas, e deverá constar a certidão atualizada da matrícula ou transcrição imobiliária. Também apontou a utilidade pública dessa resolução.
