O presidente da Compagas e conselheiro da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Rafael Lamastra, foi o convidado especial da reunião semanal do Movimento Pró-Paraná, realizada na terça-feira (15), de forma remota.
Lamastra falou sobre a recente aprovação da Lei nº 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. Sancionada em abril, a lei atende a uma aspiração do setor e envolveu, em sua elaboração, agentes da indústria, especialistas, academia, sociedade civil, entre outros segmentos que integram o setor de gás natural brasileiro.
A lei prevê a alteração do regime de exploração dos gasodutos de transporte do gás com o objetivo de aumentar a oferta e a competitividade do combustível. No entanto, para Lamastra, é fundamental que um órgão gestor acompanhe sua aplicação, a exemplo do que já ocorre no setor elétrico.
Lamastra alertou que a mera sanção legal não é suficiente para destravar a expansão do mercado. “Tenho uma visão muito pessoal: se não houver uma efetiva participação do Governo Federal nos movimentos que vão surgir a partir da entrada em vigor, nada irá acontecer”, afirmou.
O presidente da Compagas destacou que, em comparação a outros países, o Brasil conta com uma rede muito pequena de gasodutos — são apenas 10 mil quilômetros. Para se ter uma ideia, a Argentina, com território muito menor, tem 30 mil quilômetros. Os Estados Unidos contam com uma extensão de 500 mil quilômetros de gasoduto. “Brincamos que são os gasodutos do camarão, pois só passam perto das praias, com pouquíssima interiorização”, disse.
Desafios no Paraná
Com relação ao Paraná, Rafael Lamastra apontou a falta de infraestrutura para interiorização do uso do gás natural, a necessidade de maior competitividade para o combustível e a ampliação das redes locais para atendimento a novos mercados. “Temos apenas 845 quilômetros de cobertura, enquanto a Comgás, em São Paulo, implanta, por ano, 1.700 quilômetros de rede”, comparou.
Dentre as inovações da lei sancionada destacam-se, na visão do palestrante, a substituição do regime de outorga da concessão pela autorização para explorar os serviços de transporte dutoviário de gás natural e de estocagem subterrânea. Para o governo, isso reduzirá de modo significativo a burocracia necessária à expansão da malha de transporte de gás natural no País. Lamastra, porém, não concorda. “Nossa expansão ainda é tímida, mas não podemos abrir mão da concessão para distribuição ao estado, que é um direito garantido pela Constituição”, afirmou.
O presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski destacou a importância de se acompanhar os desdobramentos do setor com a Lei do Gás. “A energia é um fator fundamental para o desenvolvimento de qualquer região, por isso buscamos nos aprofundar no tema e trazer o Lamastra para tratar da lei sancionada em abril”, pontuou.
